Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026 · Em vigor a partir desta data

⚠️ Leia com atenção antes de usar o serviço ou realizar qualquer pagamento. Ao utilizar o Alérgenus, você declara ter lido, entendido e concordado com estes termos.

1. O que é o Alérgenus

O Alérgenus é um serviço digital de apoio informativo para pais e responsáveis de crianças com alergias alimentares. Oferece:

2. Isenção de responsabilidade médica — LEIA COM ATENÇÃO

O Alérgenus é uma ferramenta de apoio informativo e NÃO substitui consulta médica.

3. Planos e pagamento

Plano Gratuito (Free):

Plano Premium Fundadores (R$49,90/mês):

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, sujeitos aos termos e condições do Mercado Pago. As assinaturas são cobradas mensalmente de forma automática até o cancelamento.

4. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa, diretamente no painel do Mercado Pago (em "Minhas assinaturas"). O acesso Premium continua disponível até o fim do período pago.

Para cancelamentos, reembolsos ou problemas com pagamento, entre em contato em contato@alergenus.com.br.

5. Conta e acesso

6. Uso aceitável

É proibido:

7. Disponibilidade do serviço

O Alérgenus é fornecido "no estado em que se encontra". Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, notificando os usuários com antecedência razoável.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Alérgenus (banco de dados, interface, sistema de IA, textos) é propriedade do Alérgenus ou de seus licenciantes. O banco de dados de produtos pode incluir dados do Open Food Facts (licença ODbL), disponível em openfoodfacts.org.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Alérgenus não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses de assinatura.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para resolução de disputas, fica eleito o foro da comarca do Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões sobre estes termos: contato@alergenus.com.br

Para questões de privacidade e dados: veja nossa Política de Privacidade.